Um levantamento com 76 países aponta que apenas 8 estabelecem a maioridade penal abaixo dos 18 anos. A maioria define os 18 anos como limite. O Congresso Nacional brasileiro debate propostas para reduzir a maioridade para 16 ou 14 anos. Lula e Alckmin apoiam a redução para 16 anos em crimes hediond»»»

Há um ano, durante o mês da comemoração do Dia Internacional da Mulher, foi aprovada a lei que proíbe o casamento de crianças menores de 16 anos (lei 13.811/19). Resultado de uma campanha de dois anos, levada a cabo pela sociedade civil e organizações não governamentais, a proposta sensibilizou par»»»

O isolamento político e financeiro do Afeganistão, aliado às restrições impostas pelo regime talibã, dificulta a chegada e a coordenação da ajuda humanitária num dos países mais vulneráveis do mundo. A ONU alertou esta sexta-feira que a chegada do inverno, com temperaturas negativas, coloca em risc»»»

Portugal enviou 300 mil euros para ajudar Moçambique face às cheias que atingem o país africano e já causaram mais de 100 mortos e afetaram quase 680 mil pessoas, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Em face das fortes chuvas em Moçambique, Portugal ativou, via Camões – Instituto da Co»»»

A UNICEF avançou esta quarta-feira que mais de 50 mil crianças poderão ter sido mortas ou feridas no âmbito da ofensiva militar de Israel contra Gaza, iniciada em outubro de 2023, denunciando um “massacre implacável”. "No total, mais de 50 mil crianças podem ter sido mortas ou feridas desde outubro»»»

Nos últimos 17 anos, em conflitos anteriores, morreram um "total de 1653 crianças". Esta quarta-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), declarou a Faixa de Gaza como o “lugar mais perigoso do mundo para se ser criança”, sendo que cerca de 115 menores foram mortos diariamente no t»»»

O combate a esta situação, em particular nos primeiros mil dias de vida, não é uma tarefa fácil neste país africano que, segundo o último relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a situação mundial da infância em matéria de nutrição, está à cabeça dos Estados onde os meno»»»