O Conselho Regional do CDS-PP/Madeira classificou esta quarta-feira como “muito positiva” a participação do partido no governo da região autónoma, em coligação com o PSD, e destacou os “bons resultados obtidos” no primeiro ano da atual legislatura. “O CDS tem sido o garante da estabilidade política»»»

A nova lei que a partir de esta segunda-feira autoriza o Governo a rever o regime do mecenato, para aumentar o valor dos donativos que as empresas podem deduzir ao IRC, dá seis meses ao executivo para concretizar as alterações. A autorização concedida pelo parlamento ao Governo foi publicada em Diá»»»

O parlamento aprovou esta sexta-feira em votação final global uma autorização para o Governo rever os incentivos fiscais ao mecenato, para aumentar o valor que as empresas podem deduzir ao IRC quando concedem donativos. A luz verde à alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) foi aprovada c»»»

Quando o desequilíbrio aparece nas contas públicas, surge então a inevitável expectativa de que o Estado central venha resolver o problema. Persiste um rumor político que começa a ganhar corpo em Lisboa: a possibilidade de o Governo de Luís Montenegro vir a conceder aos Açores uma espécie de plano »»»

A iniciativa deu entrada no parlamento na segunda-feira, depois de ter sido aprovada na sessão plenária da assembleia legislativa regional em 16 de outubro. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira apresentou uma proposta de lei à Assembleia da República para prolongar as regras da ..»»»

Partido pretende revisão que permita prisão perpétua para crimes contra crianças, homicídios, terrorismo e fogo posto. A proposta de revisão constitucional com que o Chega pretende arrancar a próxima sessão legislativa inclui uma alteração ao artigo 30º da Constituição, por forma a permitir a prisã»»»