A Assembleia Municipal do Funchal aprovou, em sessão plenária, uma alteração ao artigo relativo aos estacionamentos do Regulamento Geral das Taxas, Outras Receitas e Licenças Municipais. A proposta de deliberação teve os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, contou com a abstenção do Chega, PS, I»»»

Entrou em vigor a 10 de abril e, segundo a entidade criada para geri-lo, tem tido uma adesão “surpreendente“. Mas o novo sistema de depósito e reembolso (SDR), que prevê a cobrança de um depósito de 10 cêntimos em garrafas de plástico ou latas de bebidas, recuperável mediante a devolução da embalag»»»

Os apoios financeiros são atribuídos no prazo máximo de três dias úteis nas despesas até cinco mil euros (com fotografias), que dispensam vistoria, e em até 15 dias úteis nos restantes, até 10 mil euros. As candidaturas a apoios para reconstrução de casas danificadas pelo mau tempo no concelho de L»»»

O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, o pagamento a 100% do salário aos trabalhadores abrangidos pelo 'lay-off' simplificado, regime criado na sequência das tempestades, com os votos contra de PSD, IL e CDS-PP. O texto final, que contou com alterações propostas pela esquer»»»