O Presidente da República promulgou esta sext-feira o diploma do Governo que clarifica o regime excecional de incentivo aos médicos que fazem trabalho suplementar no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Uma nota publicada na página oficial da Presidência da República na Internet refere que António José»»»

O Governo reviu o regime dos Centros de Referência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e determinou que, no prazo de 180 dias, seja definido um modelo de governação e de financiamento para estas unidades. A alteração à Portaria n.º 194/2014, publicada esta terça-feira em Diário da República, acresce»»»

O Despacho n.º 3118/2026, publicado no dia 11 de março, vem alterar, mais uma vez, as “regras de organização e gestão do Registo Nacional de Utentes (RNU) e as condições de inscr ... »»»

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, esta quinta-feira, isenção de taxas moderadoras para as zonas afetadas pelos incêndios. A medida, uma das 45 do pacote anunciado para minimizar o impacto dos grandes fogos que fustigam sobretudo o norte e centro do país, gerou polémica, depois de a ex»»»

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, na quinta-feira, o reforço de cuidados de saúde nas zonas afetadas pelos incêndios florestais, incluindo a isenção de taxas moderadoras e a dispensa gratuita de medicamento pelas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Governo precisou»»»

Até agora, os doentes tinham de pedir ao médico de família para passar certificado de incapacidade temporária. Os serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passam a poder passar baixas aos doentes a partir de sexta-feira. Em causa estão pessoas que tenham sido atendidas »»»

Os deputados aprovaram, esta quinta-feira, uma proposta do PS que possibilita que as baixas de até três dias possam ser passadas pelo serviço digital do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), mediante autodeclaração de doença, com limite de duas por ano. A proposta foi aprovada com os votos a favor do »»»