Além de serem os municípios a comunicar anualmente à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a lista dos prédios devolutos ou em ruínas e os terrenos para construção que estejam sem utilização há mais de um ano, a identificação destes casos, aos quais é depois aplicada uma penalização em sede de IMI»»»

A Instituição Fiscal Independente do Senado projeta que a DBGG (dívida bruta do governo geral) chegará a 124,4% do Produto Interno Bruto em 2036. A estimativa consta do 117º Relatório de Acompanhamento Fiscal, divulgado nesta 5ª feira (29.out.2026). O número é 9,4 pontos percentuais ma ... »»»

O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 0,5% no segundo trimestre deste ano ficou próximo do verificado nos Estados Unidos, na Zona do Euro e na média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os Estados Unidos tiveram ligeira desaceleração (»»»

A ministra do Trabalho voltou esta quarta-feira a afastar uma reforma "estrutural" da Segurança Social na presente legislatura, mas admitiu introduzir "medidas complementares para melhorar o futuro dos novos pensionistas". Em resposta à deputada socialista Ana Paula Bernardo, Rosário Palma Ramalho »»»

"Receita de IRS beneficiou da redução dos reembolsos face ao período homólogo (menos 724 milhões de euros), o que acabou por atenuar o efeito da redução das taxas de retenção na fonte", indica o BPI. O saldo público apurado pelos serviços do Ministério das Finanças até ao final do terceiro trime ..»»»

Foi a história da semana que agitou a política nacional: o Banco de Portugal (BdP) prevê que as contas públicas voltem a ter no final de 2025 um défice de 0,1% do PIB — o que contraia a previsão de excedente de 0,3% do PIB que está inscrito no Orçamento de Estado para o próximo ano. E Luís Marques »»»