O grupo de empresários Lide, liderado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, adiou o Summit Paraguay–Brasil, marcado para 13 de ... »»»

A proibição do uso de bisnagas para a oferta de molhos em estabelecimentos de alimentação de São Paulo foi adiada para 1º de fevereiro de 2027. A mudança foi determinada pela Portaria CVS nº 9/2026, que prorrogou a entrada em vigor da regra que determina o fim das tradicionais embalagens de ketchup»»»

O PSD requereu esta quarta-feira novo adiamento da votação na especialidade do projeto do Chega conhecido como "a lei das burcas", diploma em relação ao qual a bancada social-democrata já apresentou um conjunto de alterações. Na semana passada, em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, o PS »»»

O PS requereu esta quarta-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, o adiamento da votação na especialidade do projeto do Chega conhecido como “a lei das burcas”, diploma em relação ao qual o PSD já apresentou um conjunto de alterações. Em outubro passado, o projeto do Chega, que ficou conhec»»»

Os mecanismos de controlo devem existir e ser eficazes — mas também proporcionais, tecnicamente sólidos e não baseados em medidas que, mesmo sem intenção, possam alimentar suspeitas injustas ou sobrecarregar desnecessariamente os tribunais. Em Portugal, a distribuição de processos pelos tribunais é»»»

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